São normas relativas ao estabelecimento e a coleta de tributos. O Escritório Correia Gomes Advocacia, atua nas áreas de consultivo e contencioso tributário, oferecendo serviços especializados de um advogado, que está totalmente atualizado com a legislação vigente, e que possui uma sólida experiência em serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso relacionado ao Direito Tributário, temos atuação destacada em:

• Elaboração, revisão, análise de planejamentos tributários, verificamos distintas alternativas legais que venha possibilitar estratégias que reduzam a carga tributária.
• Realizamos revisão de cumprimento de obrigações fiscais relativas aos últimos 5 (cinco) anos, com o propósito de identificar, e quantificar e intentar soluções frente as circunstâncias e oportunidades de recuperação identificadas.
• Analisamos também o regime de apuração fiscal e recolhimento tributário, pretendendo elaborar o mapeamento de possíveis incentivos fiscais e readequações que venham proporcionar a redução da carga tributária.
• O escritório também trabalha com a preparação de pareceres e opiniões legais complexas sobre todos os assuntos atinentes ao direito tributário e à fiscalização.
• Acompanhamos e elaboramos consultas formuladas junto aos fiscos federais, estaduais e municipais visando examinar o entendimento em relação a questões controvertidas.
• Elaboração e acompanhamento de pedidos de concessão ou renovação de regimes especial perante as autoridades fiscais.
• Propositura de ações e recursos com fim de amenizar a carga fiscal da empresa.
• Recuperação de valores recolhidos nos últimos cinco anos.
• Assessoramento ao cliente, acompanhamento de procedimentos fiscais.
• Exposição de peças processuais e realização de todos os atos na condução de processo administrativo ou judicial.
• Sustentação oral em Órgãos administrativos e judiciais em qualquer grau de jurisdição.