FAMÍLIA E SUCESSÕES

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Esse ramo do Direito contém normas que são relacionadas à estrutura, organização e proteção a família.

O Escritório Correia Gomes está preparado para tratar de questões que envolvam a sucessão familiar. Atua na área do direito de família e sucessões, prestando os seguintes serviços

  • Ações de alimentos, revisão de alimentos, regulamentação de visitas e guarda do menor.
  • Reconhecimento ou dissolução de união estável, ações de escritura públicas de divórcio, partilha de bens.
  • Investigação de paternidade e negativa de paternidade.
  • Ação de curatela, tutela e interdição.
  • Ação de modificação do nome.
  • Ação de notificação de registro civil.
  • Biodireito. 
  • Contratos de pacto antenupcial já com a definição de regime de bens.
  • Contrato e união estável e ação de reconhecimento de união estável.
  • Contrato ou ação para reconhecimento de união estável homoafetiva.
  • Elaboração e revisão de testamentos, contratos de doação e outros contratos com cláusulas restritivas de direito (incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade).
  • Planejamento familiar e sucessório visando a criação de regras para o ingresso de herdeiros na sociedade e preservação do patrimônio familiar e sua transmissão a futuras gerações.          

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